Mineradora de Eike Batista: fundo Planck arremata ativos da MMX pelo lance mínimo
Por: Glauce Cavalcanti
Fonte: O Globo
Sem licitantes, o Planck arrematou pelo lance mínimo de ativos da MMX,
mineradora fundada por Eike Batista e que teve a falência decretada em 2021. O
fundo de investimento em infraestrutura — que era o proponente preferencial
do certame — vai pagar R$ 66,3 milhões pelo lote, somando o lance mínimo de
R$ 60 milhões, R$ 3 milhões em despesas processuais e mais R$ 3,3 milhões em
correção do valor pela inflação.
O leilão, ao qual O GLOBO teve acesso ao resultado, inclui os ativos da massa
falida da MMX no Porto do Sudeste, na Baía de Sepetiba, Itaguaí. E foi conduzido
pelo juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, na sede da 3ª Vara Empresarial do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Centro da capital fluminense.
O valor total estava definido em R$ 63 milhões, já incluindo despesas com custas
processuais. Após o leilao, ficou acordado que a proposta de R$ 60 milhões seria
reajustada pela inflação do período de 1º de dezembro de 2024, quando foi feita
a avaliação dos ativos, até a data desta quinta-feira.
O certame estava previsto para ser realizado em meados do ano passado, mas
acabou sendo postergado em consequência a questionamentos apresentados
pelo Ministério Público e, depois, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Posteriormente, o tramite acabou sendo mantido.
A MMX chegou à falência a reboque da derrocada da antiga EBX, holding de
empresas de Eike Batista. O Porto do Sudeste foi desenhado para escoar a
produção da MMX em Minas Gerais. Quando a mineradora entreou em
recuperação judicial, em 2014, o porto trocou de mãos, sendo adquirido pela
holandesa Trafigura e pelo Mubadala, o fundo soberano de Abu Dhabi.
O leilão inclui 9.519.226 debêntures conversíveis em ações do Porto do Sudeste,
além de 6.336.766 ações ordinárias da empresa. Juntos, esses ativos foram
avaliados em R$ 57,88 milhões pela B23 Capital Assessores Financeiros.
O leilão foi realizado pelo sistema de stalking horse offer, ou seja contando com
um proponente com preferência para arrematar o ativo pelo valor mínimo
determinado pela Justiça. É um mecanismo que garante à massa falida que haverá
uma proposta pelo ativo à venda.
Condenado na Justiça e na CVM, Eike vem trabalhando para voltar à cena dos
grandes negócios. Desta vez, aposta em combustível verde, com a produção de
etanol a partir de uma supercana-de-açúcar. A ideia é que o insumo seja usado
ainda para fabricar combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e
embalagens biodegradáveis.
A nova empreitada seria patrocinada pela venda de um criptoativo que acabou
barrada no país pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O ex-bilionário
atendeu as exigências do regulador, justificando que o Eike token foi criado para
ser comercializado fora do Brasil. Ele planeja levantar US$ 100 milhões com essa
operação, ou um décimo do que diz valer a nova empreitada.